O que é agronegócio?

O agronegócio no Brasil é um dos únicos setores da nossa economia, que mesmo em uma crise, permanece crescendo aceleradamente, e segundo a avaliação do economista Roberto Mendonça de Barros, neste ano de 2017, o agronegócio deve crescer cerca de 3,8%, sendo que o PIB brasileiro avançaria em apenas 2%, passando a responder apenas este por 25% do total, sendo o agronegócios responsável por um quarto de tudo que é produzido em nosso país.

Espera-se neste ano que a produção de grãos cresça 15% em relação à safra anterior, sendo que este setor tem sido citado como a salvação da economia brasileira, estimando a produção do campo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento em R$546 bilhões.

MAS AFINAL, QUAL O SIGNIFICADO E AGRONEGÓCIO E O QUE ELE ABRANGE?

O agronegócio vem da expressão em inglês agribusiness, e segundo o ilustre Renato Buranelo, em sua obra Manual do Direito do Agronegócio, p.32, esta expressão foi usada pela primeira vez na Universidade de Harvard, nos Estado Unidos, pelos professores John Davis e Ray Goldberg, no ano de 1957 e segundo eles a definição de agronegócio era “a soma das operações de produção e distribuição de suprimentos, das operações de produção nas unidades agrícola, do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos à partir deles”.

O termo Agronegócio, vem ao longo dos anos, ganhando uma maior amplitude, deixando de ser uma relação em que se dividia nos atos realizados no campo e sua distribuição, passando também a englobar os agentes que coordena o fluxo de produtos aplicados no campo, como as entidades financeiras que disponibilizam recursos aplicados no campo, como também o governo, não englobando o agronegócio, apenas o que está ligado a produção de alimentos, mas também de matérias vindas do campo, como a produção de madeira, couro, bagaço, e até mesmo a energia, tais como eólica, que avança lentamente por nossos campos.

O ilustre estudioso do Direito do Agronegócio, Renato Buranello, implanta no Manual do Direito do Agronegócio, p. 33, uma didática inteligente onde divide o agronegócio em três seguimentos, sendo eles, antes, dentro e depois da porteira.

ANTES DA PORTEIRA: Antes da porteira, diz respeito a todo preparo utilizado no agronegócio, antes mesmo do início da produção, tais como a aquisição de fertilizantes, sementes, rações, sais minerais, produtos veterinários, maquinários e defensivos, englobando também as pesquisas realizadas para melhoramento do setor. Na área do Direito, o profissional é responsável por guiar as empresas do agronegócio, principalmente no que diz respeito aos tributos, e também confeccionando contratos, tais como de arrendamento e parceria pecuária com máximo segurança jurídica, realizando um detalhamento contratual, onde conste muitas das possibilidades jurídicas, principalmente à respeito dos prazos e pagamentos.

DENTRO DA PORTEIRA: Que é todo o preparo necessário para a produção de determinado produto, fazendo parte deste processo, a contratação de mão de obra, fornecimento de proteção ao trabalhador, cabendo ao profissional do Direito fazer observações atentas às normas ambientais, utilizando os produtores defensivos agrícolas permitidos, e realizar a regular utilização dos recursos hídricos, preservando assim os mananciais.

DEPOIS DA PORTEIRA: Esta é a etapa onde o produto, sai da propriedade rural, e chega ao armazenamento, indústria ou consumidor final, esta é uma das etapas mais importantes, pois é quando vem o lucro do produtor do campo começa a surgir. Uma consultoria jurídica nesta etapa do processo é de muita importância, pois é o momento que são feitos os contratos de venda das mercadorias, a cobrança de mais tributos, o encerramento de um contrato de integração, o acerto de uma parceria pecuária ou a devolução de uma área arrendada.

O AGRONEGÓCIO NÃO É APENAS PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS.

Para quem acha que agronegócio, diz somente respeito à produção e distribuição de produtos, está muito enganado, o agronegócio vai muito além da porteira da propriedade rural.

Com suas bases na Constituição Federal, mas especificamente nos artigos 170 à 191, o agronegócio brasileiro é o setor que mais cresce em nosso país, por hora, até mesmo blindado contra grandes crises.

Os produtos produzidos nos campos, chega até à Bolsa de Mercados e Futuros, por meio de commodities, onde os preços sofrem influência do mercado exterior, e os papéis para a venda de produtos como, milho, soja, café, algodão e borracha, são negociados.

Os financiamentos para o agronegócio, que até alguns anos estava na mão somente dos bancos públicos, com créditos subsidiados pelo governo, hoje já se encontra nos bancos privados, muitas vezes com mais rapidez e menos burocracia, onde estas instituições, faz a captação deste dinheiro no exterior, e injeta em nossa economia, sendo estes créditos disponibilizados por meio de Cédula Rural Pignoratícia, Cédula Rural Hipotecária, Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária e a Nota de Crédito Rural.

Ganhando cada vez mais espaço no mercado, com o intuito de encorajar novos produtores, e assegurar a produção de bens e alimentos, protegendo os riscos causados pelas adversidades climáticas, é de importância ímpar para o produtor, fazer o contrato de seguro para sua produção, protegendo seu patrimônio, fazendo com que, caso ocorra uma frustração, o capital investido seja recuperado.

O respeito ao meio ambiente, torna o processo de produção e conservação no agronegócio sustentável, dando o devido respeito ao Código Florestal, código este que a muitos desagrada, mas que pode trazer pontos positivos para a sociedade, como é o caso do Cadastro Ambiental Rural, que foi capaz de regularizar mais de cinco milhões de imóveis rurais.

O mercado tem notado, e dado cada vez mais importância, ao pequenos e médios produtores, e principalmente a agricultura e pecuária familiar, que contavam com poucos recursos para investirem no processo de produção, mas esta grande fatia do mercado, não está mais abastada como em anos anteriores, pois as entidades financeiras até mesmo os bancos públicos, vem disponibilizando créditos para esta produção. E também, com o avanço da tecnologia, é possível produzir cada vez mais em pequenas propriedades, não só se restringido a pecuária e plantio de lavouras, mas também a muitas outras culturas que podem ser feitas em pequenas propriedades, como criação de suínos, aves, piscicultura e a plantação de hortaliças entre outras.

Referências:

Buranello, Renato – Manual do Direito do Agronegócio, São Paulo: Editora Saraíva, 2013.

//www.canalrural.com.br/noticias/noticias/agronegocio-deve-puxar-alta-pib-2017-63189

//www.cepea.esalq.usp.br/br/perspectivas-para-agronegocio-sao-favoraveis-a-sociedade-em-2017.aspx

//www.portaldoagronegocio.com.br/noticia/geracao-de-energia-eolica-bate-recorde-no-sul-137813

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Danilo Liberato

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