Direito Agrário e Direito do Agronegócio

Por ser um país de grandes dimensões, ótimo relevo, clima favorável (na maior parte do país), boa qualidade da água, o Brasil é um país responsável por abastecer grande parte da população mundial, sendo o quinto país do mundo com capacidade expansiva de sua capacidade agrícola, sem a necessidade de agredir...

STF – Suspenso parecer sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2463, para suspender os efeitos de parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo mediante o qual se reconheceu a não recepção do artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 5.709/1971, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja maioria...

A Importância da Assessoria Jurídica no Agronegócio

Possuir e operar um negócio é um assunto muito complicado, principalmente no que toca aos assuntos jurídicos. Advogados especialistas em agronegócio, sabem exatamente como este setor peculiar e tão importante para nossa economia podem apresentar lucros ou perdas, com determinadas ações...

Projeto dispensa imóvel rural arrematado de novo georreferenciamento

A Câmara dos Deputados analisa proposta que dispensa a realização de georreferenciamento no imóvel rural cujo registro ou averbação tenha sido resultado de arrematação ou adjudicação (transferência da propriedade de bem penhorado) determinada por sentença judicial, desde que o procedimento já tenha sido realizado anteriormente. A medida está prevista no Projeto de Lei 5032/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que...

Os 5 maiores desafios do agronegócio em 2017

Embora os desafios enfrentados pelo agronegócio seja, em última análise, exclusivo para as circunstâncias de cada negócio, aqui estão 5 questões comuns que todo agronegócio enfrentará nesta ano de 2017. Como a tecnologia digital pode suportar modelos de crescimento e...